Lei seca, alguma semelhanca?

O Estado meliante

___ Marcus Vinicius de Freitas*

Recentemente, a cidade de São Paulo alterou o limite de velocidade, reduzindo a média de 70 para 60 quilômetros por hora, sob a alegação de uma “suposta” melhoria nos níveis de segurança nas vias públicas. Ao mesmo tempo, a Administração Municipal anunciou que gastará R$ 36,5 milhões, em 2012, na compra de uma quantidade enorme de radares para aumentar a fiscalização. Com esta medida, a Administração Municipal pretende arrecadar quase R$ 850 milhões com as infrações de trânsito durante o ano.

Poderia a mensagem ser mais inconsistente? Numa cidade cada vez mais lenta, ao invés de se melhorar a qualidade das vias públicas, com obras de infraestrutura e inteligência de tráfego, o governo municipal não só trava a cidade, como cria mecanismos para extorquir, ainda mais, o contribuinte. A afirmação da suposta melhoria na segurança é utilizada para manipular a população, enganada por esse tipo de discurso, sem a devida correspondência na qualidade dos serviços públicos prestados. As ruas continuam sem faixas, esburacadas, com semáforos que não funcionam, enorme deficiência na sinalização e um exército de fiscais ávidos por aumentar a arrecadação de um Estado cada vez maior e incompetente.

Há muito tempo se tornou uma prática do Estado brasileiro utilizar meias verdades para enganar o contribuinte. Essas meias verdades sempre implicam no assalto ao bolso do cidadão, sem a devida contrapartida. O Brasil se transformou no país da “pegadinha do malandro”, com a administração pública, em todos os níveis, usando-se da suposta melhoria de um determinado aspecto para aumentar a tributação e o tamanho do Estado ineficiente.

É preciso o Brasil acordar para o fato de que os impostos e o Custo Brasil sepultarão o futuro do País e de seu grande potencial, agora reconhecido internacionalmente. Enquanto o Brasil for o país da pegadinha e do poder público desonesto, seu futuro e destino estarão seriamente comprometidos.

O que fazer, então? Em primeiro lugar, dizer não à extorsão e à falta de seriedade naquilo que os agentes políticos afirmam. O Estado não detém o monopólio da verdade e cabe aos cidadãos questionar toda e qualquer medida que vise unicamente aumentar a arrecadação. Em segundo lugar, os cidadãos precisam organizar-se, coletivamente, no sentido de não pagar pelo peso excessivo do Estado. Precisamos, verdadeiramente, de um “Tea Party” ou, como foi em nossa época colonial, de uma Derrama, no sentido de afirmar ao Poder Público que não é mais possível seguirmos nesse processo de enganos e extorsões.

A seriedade do Estado e a responsabilidade com as finanças públicas são o primeiro compromisso de todo governante. Se os partidos políticos não sabem defender esta bandeira, está na hora de o cidadão retomar aquele que é o seu direito: pagar menos impostos e, por aquilo que recolher, ter a devida contrapartida nos serviços públicos. Precisamos de um Estado honesto e não um meliante.

Obs: Post retirado do site do Instituto Liberal

O que a fraude das licitacoes tem a ver com o ECAD: Tem tudo a ver!

Ministério defende monopólio do Ecad

Por Juliano Basile | De Brasília

Ao defender o monopólio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) no processo em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a formação de cartel pelo Ecad e pelas associações filiadas, o Ministério da Cultura forneceu argumentos para uma possível condenação da entidade.

Para o ministério, o Ecad é um monopólio natural protegido pela Lei de Direitos Autorais (nº 9.610), que deu a ele a exclusividade na arrecadação e fixação de percentuais desses direitos. Para os órgãos de defesa da concorrência, monopólios devem ser punidos pela Lei Antitruste (nº 8.884), pois reduzem a competição no mercado.

A conclusão do Minc está em parecer da Diretoria de Direitos Autorais, assinado pela ministra Ana de Hollanda. "Não há dúvida que o Ecad é um monopólio", diz o texto a que o Valor teve acesso. Esse monopólio decorre da Lei de Direitos Autorais.

O ministério informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a legitimidade da cobrança unificada de direitos autorais, em 2003, e que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que o Ecad fixasse os preços. "Segundo copiosa jurisprudência do STJ, é legítimo o arbitramento pelo Ecad da precificação dos direitos autorais na modalidade apontada", informou o ministério ao Valor.

O problema é que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pediu ao Cade justamente o fim do monopólio no setor. A SDE quer que os percentuais sejam de livre fixação pelas associações dos artistas e autores. O objetivo seria ter um mercado em que os artistas buscam as associações com melhores propostas e os percentuais de cobrança de direitos autorais seriam livres.

O processo contra o Ecad foi aberto após a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) contestar na SDE a cobrança de 2,55% da receita bruta das empresas de TV por assinatura. O valor equivale a mais de R$ 250 milhões e era cobrado de maneira unificada pelo Ecad. Todas as TVs eram chamadas a pagar. O Cade está para julgar o assunto e é tradicionalmente contrário a monopólios e à fixação de preços unificados. Não obstante, o Minc defendeu um monopólio ao Cade.

Há outras contradições no processo. O Minc fez dois pareceres completamente distintos. No primeiro, de 2010, concluiu que os preços cobrados pelo repertório de cada artista deveriam ser diferentes, proporcionais ao conteúdo da música. No segundo, defendeu que o Ecad está no topo da pirâmide de arrecadação de direitos autorais, num "sistema de gestão coletiva unificado da música". O objetivo do sistema seria o de "reunir o máximo de representações de direitos incidentes sobre as obras musicais e fonogramas". "Esse licenciamento unificado evita cobranças aleatórias", disse o Minc.

A diferença entre os pareceres está em seus autores. A Diretoria de Direitos Autorais foi totalmente trocada durante a gestão da ministra Ana. A anterior era crítica ao Ecad e a nova passou a defendê-lo.

Os procuradores que analisaram o caso também tiveram manifestações opostas. A Procuradoria do Cade recomendou o fim da fixação conjunta de preços pelo Ecad, em 2011. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal concluiu parecer dizendo que não há espaço para a defesa da concorrência nessa área.

Procurada, a ABTA informou por meio de sua advogada, Leonor Cordovil, que acha "no mínimo estranho o fato de dois pareceres do Minc serem tão contraditórios em tão pouco tempo". O Ecad preferiu aguardar a decisão final do Cade. " Só vamos nos pronunciar após a manifestação dos conselheiros", afirmou Hélio Saboya, advogado do escritório de arrecadação.

Palavras proibidas da internet chinesa

Fun with Chinese: Words you can’t use on weibo

By Asia Sentinel Mar 16, 2012 10:51AM UTC

A US student collects the words that you can’t use on China’s Twitter, reports Asia Sentinel

If you’re chatting in Chinese on weibo, the enormously popular network of microblogs that make up China’s version to Twitter, and you mention, for instance, an obituary (fùgào) of a friend or public figure, you are going to find the word blocked.

Why? Nobody knows for sure, unless it was because of the false reporting of the death of former President Jiang Zemin, or perhaps the rumor that North Korea’s new leader, Kim Jong-un, had been assassinated. Or maybe not.

There have been legions of stories of the Chinese authorities’ exotic approach to the blockage of words on weibo, which has a vast corps of censors watching to make sure no sensitive words slip through. Jason Q. Ng, a graduate student at the University of Pittsburgh in the United States, set out to try to catalogue all the blocked words he could find and to provide possible reasons for the blockage. His efforts can be found at “Blocked on Weibo. For some insights into the sometimes fantastical thinking of China’s censors, it’s worth looking into.

“I finally finished searching through the 700,000 Chinese Wikipedia keywords last month and have verified 1,000-plus unique words to be blocked, but the posting of logs and lists of banned words are temporarily on hold as I try and sort through the data and clean it up,” he wrote on his blog. He found data on Weibo, Google Translate, and Wikipedia, he says, adding “Please note, the translations were automatically generated and have not been checked for accuracy. Full lists of words searched are in individual log posts. “

Some words, he writes, are blocked and later turn out to be unblocked. “Of the 1,300 mostly unique words I found to be unsearchable in my initial test in Nov/Dec 2011, 933 were subsequently unblocked some time in late-January to early-February 2012,” he writes. “But apparently, that was an overreach and as of this morning, 393 of those 933 have been re-blocked (words which include 五毛 [Fifty Cent Party], 轮奸 [gang rape/gangbang], and 梯恩梯 [TNT], among others).

Many blockages are obscure. Deauville (duōwéi’ěr) is the name of a seaside resort city in France that each year hosts the Deauville American Film Festival along with the lesser well-known but similarly respected Deauville Asian Film Festival. Apparently, he writes, “Deauville has screened a number of incredibly raw Chinese films that engage sensitive contemporary topics. The 2010 Grand Prize winner, Judge, is about a death row inmate and the judge who controls his fate. The 2003 winner, Blind Shaft, is a brutal depiction of life as a coal miner in northern China and was banned in the PRC.

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Eterno retorno de Nietzsche

OP-ED CONTRIBUTOR

It’s About Immigrants, Not Irishness

By PETER BEHRENS

Published: March 16, 2012

Ping Zhu

ON this side of the Atlantic, St. Patrick’s Day has become a boisterous, often bogus, celebration of America’s Irish roots. For most, the holiday is an excuse to drink, and perhaps pinch people who aren’t wearing green.

But for many Irish-Americans and Irish-Canadians, including me, St. Patrick’s Day isn’t really about Ireland. It’s about our ancestors leaving that country, often in bitter circumstances, and risking everything on a hazardous journey and being met with fierce hostility and scorn. It is about immigrants struggling, and mostly succeeding, in their new life, or making success possible for their children and grandchildren.

It is a story that should describe all newcomers to America. This March 17, on this side of the water, we ought to be celebrating immigration, not just Irishness.

Before the mass exodus from Ireland provoked by the great famine of the 1840s, new arrivals to North America were either settlers or slaves. The Catholic Gaelic Irish were the first cohort consistently labeled as “immigrants” in the modern, quasi-pejorative sense, and their experience established a stereotype, a template, applied ever since to whichever national or ethnic group happened to be the latest impoverished arrivals: French-Canadians, Chinese, Italians, Eastern Europeans, Hispanics.

It’s embarrassing to listen to prosperous 21st-century Americans with Irish surnames lavish on Mexican or Central American immigrants the same slurs — “dark,” “dirty,” “violent,” “ignorant” — once slapped on our own, possibly shoeless, forebears. The Irish were seen as unclean, immoral and dangerously in thrall to a bizarre religion. They were said to be peculiarly prone to violence. As caricatured by illustrators like Thomas Nast in magazines like Harper’s Weekly, “Paddy Irishman,” low of brow and massive of jaw, was more ape than human, fists trailing on the ground when they weren’t cocked and ready for brawling.

Soon it was another people’s turn. During the 1890s, when hundreds of thousands of French-Canadians were quitting rocky farms in Quebec for jobs in New England textile towns, The New York Times wrote, “It is next to impossible to penetrate this mass of protected and secluded humanity with modern ideas or to induce them to interest themselves in democratic institutions and methods of government.”

It was bad enough to be invaded by unmoderns. But the real danger was in the numbers, because, as The Times went on, “No other people, except the Indians, are so persistent in repeating themselves. Where they halt they stay, and where they stay they multiply and cover the earth.”

I live in Maine, where these days Hispanics and Somalis, not French-Canadians, are the most visible immigrant groups. I wonder if our governor, Paul LePage, born in Lewiston, oldest of 18 children in a family of French-Canadian descent, ever came across that thoughtless article while formulating a raft of anti-immigrant policies.

After all, the governor’s grandparents were immigrants, members of a generation commonly treated as a despised minority in New England. From the Civil War through the 1950s, many if not most newly arrived French-Canadians looking for work in Maine’s mill towns or north woods were illegal immigrants.

If it’s really true that all politics are personal, Governor LePage ought to be an immigrant champion. However, in one of his first acts upon taking office in January 2011, he issued an executive order encouraging officials in state agencies to question people about their immigration status.

LePage insisted his action was needed to prevent welfare and social service programs from being squandered on non-Mainers. Civil libertarians, however, claimed there was no evidence of illegal immigrants’ getting special treatment, and the governor produced none. But in Maine, as anywhere, especially during hard times, it’s sound political strategy to blame the people from away, whether “away” is Quebec, Mexico or Somalia.

Since we have all been more or less constantly on the move since our ancestors decamped from the old neighborhood in Ethiopia, 195,000 years ago, you’d think that, as a species, we might have worked through our hostility and suspicion of newbies by now. But we haven’t.

So let’s have one day — March 17 — where the word “immigration” is not immediately followed by the word “problem” in our national conversation. Because that has never, ever been our real immigrant story. St. Patrick’s Day reminds us to celebrate, not despise or fear, immigrants. And the hyphenated-Irish, descendants of the first “immigrants,” ought to lead the parade.

Peter Behrens is the author, most recently, of “The O’Briens.”

Capitalismo e estabilidade

Governantes gostam de regular a economia.Se puderem escolher, eeles sempre irão favorecer um sistema onde eles dão as cartas e possuem mais poder do que um sistema onde são atores passivos.

É por isso que o PT foi mudando ao longo dos anos, de acordo com os acontecimentos, suas críticas ao capitalismo mas nunca as abandonou.E o mesmo ocorre com governantes europeus: antes o problema era que o capitalismo gerava pobreza.Quando isso se mostrou uma teoria furada o foco foi para a desigualdade, apesar de que países como Africa do Sul e Brasil são imensamente mais desiguais que sociedades mais capitalistas.Assim, os estatistas do mundo estão com uma nova cartada: desde a crise financeira de 2008 nao param de dizer que o capitalismo é um sistema inerentemente estável, propenso a épocas de euforia seguidas por crise, e portando um estado forte seria necessário para regular e conter o sistema, que tenderia a auto-destruição de deixado por si só.

Trata-se de mais uma teoria furada e oportunista por vários motivos que veremos a seguir.

a) A destruição criativa e o mundo perfeito.

Mentes estatistas possuem uma visão dificil de ser mudada onde se procura, as vezes até de forma bem intencionada, usar o estado para acabar com todos os problemas do mundo.Assim, o estado seria o meio através do qual poderiamos atingir uma especie de nirvana na terra.Um bom exemplo é a visão de que com o estado poderíamos suavizar os ciclos econômicos.Primeiro, é uma idéia falsa.O estado nao tornaria os ciclos mais amenos.Segundo, como acontece com muitas outras ideias similares, as consequências seriam piores que a existencia do sintoma.Pois é desejável para o capitalismo e para a sociedade viver ciclos de expansão e épocas de recessão e contração.

O grande economista Joseph Schumpeter criou o termo ''destruição criativa'' que significava que o fluxo constante de novas ideias de empreendedores seria sempre responsavel, de forma inevitável, a exterminar um igual numero de idéias e produtos antigos e ultrapassados.A internet, por exemplo, com certeza desempregou muitos bibliotecários.Nem por isso devemos desejar que a internet nao fosse investada.

Assim, uma recessão é uma época muito especial de destruição criativa: é principalmente neste período que antigas e obsoletas idéias e negócios são extintas pelo livre mercado, e deste modo os recursos podem ser usados para novas ideias mantendo constante a destruição criativa.É uma purgação necessária para continuarmos evoluindo

b) A destruição criativa funciona no longo prazo

Nos ultimos 300 anos, graças ao livre mercado, a maioria dos países saiu de um estado praticamente medieval para os niveis inimagináveis de riqueza e prosperidade atuais.É certo que vivemos ciclos de altos e baixos, mas o resultado de longo prazo é positivo.No seculo XIX apenas, os EUA viveram 17 depressões ( isso mesmo, com D) e graças a tolerancia um pouco maior lá que em outros lugares quanto aos ciclos economicos, se tornaram na maior potência economia do mundo no final daquele século.Por outro lado, o estatismo faz com que nunca consigamos a purgação e limpeza que precisamos para no longo prazo as melhores ideias e negócios florescerem,

c) O modelo ango-saxão X modelos estatistas

Com todas as falhas do modelo anglo-saxão ( mercados financeiros menos regulados, maior tolerancia quanto a ciclos economicos) ele sem dúvida é superior que modelos mais estatistas.Londres, Nova York e Hong Kong, 3 cidades derivadas deste modelo, permanecem os tres principais centros financeiros do planeta.Por outro lado, modelos mais regulados, como o francês e o brasileiro, talvez façam com que os ciclos sejam menos acentuados, mas impedem o progresso e desenvolvimento em primeiro lugar, fazendo com que no final das contas o padrão medio de vida seja inferior.Apesar disso, políticos europeus, como Angela Merkel, passaram os ultimos anos defendendo o fim do ''modelo de capitalismo desenfreado anglo-saxão'' e primazia do governo sobre os mercados.

Em nossa opinião essa visão estatista é equivocada, contra-producente e gera níveis de prosperidade inferiores no longo prazo.

Dilma nao quer milionários no Brasil

Dilma diz em SP que quer ‘Brasil de classe média’

Presidente assinou com Alckmin termo para construção de 97 mil casas

Dilma assina termo de cooperação para a construção de 97 mil moradias em São Paulo

MARCOS ALVES / O GLOBO

SÃO PAULO - A presidente Dilma Roussef afirmou nesta quinta-feira que quer “um país de classe média” e destacou a relação que tem com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), como mostra de maturidade política e “decoro governamental”. Dilma e Alckmin assinaram, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na Zona Sul de São Paulo, um termo de cooperação para a construção de 97 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, voltadas à famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

- Nós não queremos um país de milionários e de pobres e miseráveis, como existe em muitas grandes nações. Queremos, sobretudo, um país de classe média. E ninguém é classe média se não tiver sua casa. Ninguém – ressaltou.

O projeto de moradias populares envolve R$ 6,1 bilhões da União e R$ 1,9 bilhão do governo paulista. O programa atenderá principalmente moradores de áreas de risco, mananciais e favelas das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e litoral norte.

O prazo divulgado pelo governo estadual para construção dessas casas é 2015. Durante a assinatura do convênio, Dilma e Alckmin trocaram afagos políticos.

- Podemos ter divergências eleitorais, mas, acabadas as eleições elas deixam de existir – diz Dilma, que acrescentou:

- O decoro governamental consiste em saber que não há, na política, uma relação de atrito entre estados municípios.

Ao final do discurso, Dilma aproveitou para elogiar as parcerias que têm feito com o prefeito Gilberto Kassab, fundador do PSD, partido que tem dado sustentação ao governo.

Pergunta: o que fazer com os que teimam em ser milionários? Expulsa-los do Brasil? Tomar tudo deles até virarem classe média?Seria bom um exclarecimento da presidente.

Alias, existe algo mais autoritário que querer ditar como todo mundo deve ou não ser?

Mais sobre a terra dos sonhos do PCdoB

Any North Koreans Found Not To Have Cried Hystrically At Kim Jong-Il's Passing May Spend 6 Months In A Labor Camp

Well, it is a slow news day, so we focus on the patently absurd, such as this news out of Interfax confirming that TheOnion can now close up shop as reality is far, far better. From Interfax: "North Korean citizens, who did not take part in the mourning ceremonies for the country’s late Leader Kim Jong-il, are facing up to six months in labor camps, Interfax reported January 11. According to the South Korean media sources, “People’s Courts” took place all over the country starting December 29 to condemn those who did not show enough emotion after the death of “the great leader” Kim Jong-il. The People’s Court hearings were reportedly over by January 8. The behavior of those people, who criticized the three-generation principle of ruling the country, was also a matter of discussion during the court meetings. It was reported earlier that 2012 calendars were fully taken out of stores because the date of death of the late Leader Kim Jong-il was not marked in them." That said, we doubt anyone will punish the capital markets for crying hysterically should Bernanke's printer finally kicks the ghost.