Revista EXAME -
Governos, em qualquer lugar do mundo, praticamente nunca erram quando reduzem ou eliminam algum imposto, e nas raras vezes que conseguem fazer isso jamais esquecem de bater palmas para si mesmos. No Brasil já é diferente. Quando algum imposto é diminuído ou extinto, o acerto é o mesmo que se observa no resto do planeta - mas o governo brasileiro, em vez de incluir o benefício na sua lista de realizações e ficar alegre, faz cara de amuado e fica triste. É o caso, no momento, da redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI), nas áreas automobilística e de eletrodomésticos. A diminuição do imposto, que é apenas temporária, está obtendo resultados muito bons; na indústria automotiva, especialmente, alcançou o feito de segurar as vendas de veículos mais ou menos no mesmo nível de 2008, um ano de recordes na produção do setor. Que outro país está conseguindo mais do que isso nestes tempos de dureza global generalizada?
Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sempre tão rápido quando se trata de aplaudir seu próprio governo, não está satisfeito; andou dizendo, na ocasião em que foi prorrogado o prazo de isenção do IPI, que não gosta de reduzir impostos para estimular a economia. Os produtores, segundo ele, não "repassam" essa diminuição de custo ao consumidor; melhor seria manter os impostos e distribuir o dinheiro arrecadado "para os pobres", que vão gastá-lo com consumo e, aí sim, movimentar a máquina produtiva. É óbvio, em primeiro lugar, que a redução do IPI está mantendo animadas as vendas de veículos e eletrodomésticos; se esse tributo estivesse mais alto, cada centavo do montante cobrado estaria incluído no preço dos produtos, tornando-os mais caros do que estão. Em segundo lugar, é igualmente óbvio que quem paga o IPI não é a indústria nem o comércio; é o mesmíssimo consumidor que Lula se declara preocupado em defender. Enfim, nem o mais crédulo dos cidadãos acha que a arrecadação a mais seria distribuída "para os pobres". Não seria distribuída coisa nenhuma, nem para os pobres, nem para os ricos e nem para os médios: continuaria, como sempre, caindo no caixa sem fundo do governo e servindo para sustentar as despesas que ele tem consigo mesmo.
O governo lamenta até hoje os 40 bilhões de reais que deixou de arrecadar com o fim da CPMF e que deveriam estar sendo aplicados "na saúde". Conversa, é claro. Se fosse assim, não continuaria aumentando, sem parar, os gastos com custeio e folha de pessoal, que cresce na base de 1 000 funcionários por dia. Impostos a mais, para o governo, têm servido para o propósito único de aumentar o que consome com o próprio funcionamento. Só isso.
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