Traduzido da revista ''The Economist''
Há cem anos um grupo de diplomatas estrangeiros se reuniram em Xangai para a primeira reunião internacional destinada à discutir a proibição de drogas. Em 26 de Fevereiro de 1909 eles concordaram em criar a International Opium Comission com o intuito de proibir a circulação do ópio e, em seguida, de muitas outras substâncias psicoativas. Em 1998 a assembléia geral da ONU pediu para que os países membros buscassem em conjunto a criação de um "mundo livre das drogas" e "eliminar ou reduzir significantemente" a produção de ópio, cocaína e maconha até 2008.
É o tipo de promessa que políticos amam fazer. Ela cria um senso de pânico moral que tem sido a base para a proibição das drogas por mais de um século. Serve para conformar os país de adolescentes ao redor de todo mundo. Ainda assim, é uma promessa extremamente irresponsável, simplesmente porque não pode ser cumprida.
Semana que vem ministros de todo mundo irão se encontrar em Viena para criar a política anti-drogas para a próxima década. Muitos dirão para "deixar as coisas como ela estão", mas na prática, a "guerra contra as drogas" tem sido um disastre, criando estados falidos no mundo emergente e com índices de vício crescentes no primeiro mundo. É possível afirmar que essa luta de mais de 100 anos tem sido não-liberal, violenta, e sem sentido. Por isso a Economist continua acreditando que a política "menos pior" para lidar com as drogas é legalizando elas.
* A evidência da falha
Hoje em dia o escritório da ONU sobre Drogas e Crimes não fala mais sobre um "mundo livre das drogas". Ela reclama que o mercado das drogas se estabilizou e cerca de 200 milhões de pessoas, ou 5% da população adulta do mundo, ainda usa algum tipo de droga ilegal - basicamente a mesma proporção de uma década atrás. A produção de cocaína e ópio é a mesma de uma década atrás; A de maconha é maior. O consumo de cocaína caiu nos EUA desde o seu pico no começo dos anos 80, mas o seu futuro é incerto, e seu consumo tem crescido em muitos lugares, inclusive a Europa.
Não por falta de esforço. Os EUA sozinho gasta 40 bilhões de dólares todo ano tentando eliminar o suprimento de drogas. Todo ano cerca de 1,5 milhão de pessoas cometem crimes relacionados à drogas, e 500 mil acabam presos. Leis pesadas em relação à drogas é uma das razões pela qual um entre cada 5 americanos negros passam pelo menos algum tempo na cadeia ao longo de sua vida.
E mesmo assim a própria proibição torna viável os esforços dos traficantes. O preço de um produto ilegal é determinado muito mais pelo custo da distribuição do que o da proibição. Por exemplo, o custo da produção da cocaína em relação ao pago nas ruas tem uma proporção de 1 para 100. Mesmo que ataques biológicos ocorram nas plantações dos fazendeiros de coca, o preço que a droga chegará as ruas é igual, que é modificado apenas pelo qual arriscado é distribuir algo ilegal nas ruas da Europa ou dos EUA.
Hoje em dia os traficantes dizem controlar cerca de metade de toda cocaína que é produzida. O preço nas ruas dos EUA parece sim ter subido, e a pureza parece ter caído, ao longo do ano passado. Mas não é certo que a demanda cai quando o preço sobre. Por outro lado, existe muita evidência que o negócio das drogas rapidamente se adapta quando atacado. Na melhor das hipóteses, quando repreendido de forma efetiva, o local de produção simplesmente muda. Dessa forma, o ópio foi da Turquia e Tailândia para Miamar e a parte do sul do Afeganistão.
* Al Capone em uma ecala global
Longe de reduzir a criminalidade, a proibição das drogas criou bandidagem e gangues em uma escala que o mundo nunca viu antes. De acordo com a ONU, a indústria da droga mobiliza cerca de 320 bilhões de dólares por ano. No ocidente, torna criminosos cidadães que seguem sem problemas todas as outras leis (o atual presidente americano poderia facilmente terminar na prisão por algum de seus "experimentos" na juventude). Também faz as drogas mais perigosas: Viciados compram cocaína e heroína altamente adulteradas e muitos usam seringas sujas para se injetar, espalhando HIV. Os mais perdidos que sucumbem para o crack ou crystal meth estão fora da lei, com apenas seus contatos para pressioná-los.
A falha da guerra contra a droga fez com que muitos de seus mais bravos militantes, especialmente na Europa e América do Sul, a sugerir que o foco fosse mudando de prender pessoas à tratar como um problema de saúde pública e redução de danos (como encorajar viciados à usarem agulhas limpas). Essa abordagem colocaria mais ênfase em educação pública e no tratamento de viciados, e menos foco em lidar com fazendeiros que plantam coca e a punição de consumidores de drogas "leves" para uso pessoal. Isso seria um caminho na direção certa. Mas é improvável que seja bancado adequadamente, e não faz nada para acabar com o crime organizado.
A legalização não só acabaria com os bandidos; Ela transformaria as drogas em um problema de saúde pública ao invés de um problema criminal, que é como elas sempre deveriam ter sido tratadas. Governos iriam regular e taxar os produtos, e usar o dinheiro gerado (contando com os bilhões economizados nas antigas leis) para educar o público sobre o riscos de usar drogas e o tratamento para o vício. A venda de drogas para menores deveria permanecer banida. Drogas diferentes teriam taxações e regulações diferentes.
O medo vem em grandes partes da crença que mais pessoas usariam drogas se elas fossem legais. Essa crença pode estar errado. Não existe correlação entre a dureza das leis relacionadas à drogas e o consumo de drogas. Pessoas que vivem sob regimes duros (EUA e Inglaterra por exemplo) tomam mais drogas, não menos. Alguns dizem ser por questões culturais, mas mesmo em países similares leis pesadas fazem poucas diferenças: A Suécia tem leis pesadas enquanto a Noruega tem leis mais liberais e ambas tem a mesma taxa de vício. Ninguem sabe ao certo oque aconteceria, mas é dificil argumentar que um produto que se torna mais barato, mais seguro e mais facilmente disponível iria diminuir. É de comum acordo que o uso de drogas como um todo iria aumentar.
Provendo informação honesta sobre os danos à saude das diferentes drogas, e precificando elas de forma adequada, os governos podediam levar os consumidores à usarem as menos danosas. A proibição falhou em evitar que drogas fossem inventadas em qualquer laboratório. A legalização pode encorajar companhias legítimas de drogas a tentar melhorar a qualidade do que as pessoas usam. Os recursos ganhados em taxas e poupado ao não reprimir poderia ajudar os governos a garantir o tratamento de viciados - uma forma de tornar a legalização mais politicamente possível. A forma como países ricos lidaram com tabaco, taxando e regulando, foi extremamente eficaz.
* Uma aposta calculada ou outro século de falhas?
A Economist falou a primeira vez em legalização 20 anos atrás. Hoje em dia, a proibição parece ainda mais perigosa, principalmente para os mais pobres e fracos do mundo. A legalização não iria eliminar os gangsters completamente - assim como o álcool e os cigarros, existiriam taxas à evitar e regras à descumprir. Nem iria curar automaticamente estados falhos como o Afeganistão. Nossa solução é desengonçada, mas um século inteiro de falha completa justifica nossa tentativa.
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