Poder popular suiço X poder presidencial monarquico brasileiro

Poder Popular Suíço

Praticamente, qualquer decisão que o Governo tome ou que o Parlamento aprove, pode ser rejeitada pela população – ou o "soberano" - como as vezes o eleitorado é chamado.

Uma vez que o Parlamento aprove uma lei que esteja pronta para entrar em vigor, os eleitores têm 100 dias para coletar 50.000 assinaturas para pedir um referendo nacional sobre a questão.

É como se os eleitores tivessem um freio nas mãos. Isto explica porque antes de se apresentar uma proposta ao Parlamento, as partes interessadas são exaustivamente consultadas.

Mas, mesmo com essa cuidadosa sondagem de opinião não há garantias de que seja aprovada, como têm constatado o Governo e o Parlamento.

Um quorum de Cantões também tem o direito de convocar um referendo nacional sobre questões que os afetem. Apesar de este direito vigorar há mais de um século, foi utilizado pela primeira vez na primavera de 2004, quando um referendo convocado por Cantões derrubou um imposto federal e uma decisão sobre cortes de gastos.

Os eleitores, porém, não são apenas capazes de colocar freios em legislações. Eles também podem apresentar propostas. Coletando 100.000 assinaturas, os cidadãos podem forçar uma votação nacional sobre emendas ou alterações na Constituição.

Eleitores têm 18 meses para coletar as assinaturas necessárias. Nesse período, o Governo freqüentemente apresenta uma contraproposta de menor alcance. As experiências mostram que essa alternativa é mais bem sucedida que a iniciativa propriamente dita, cujas possibilidades de êxito oscilam entre 25% e 30%.

Rigorosamente falando, uma iniciativa popular deve estar relacionada com matérias constitucionais, seja o remanescente de um artigo ou um novo provimento. No entanto, nem sempre foi assim. Em décadas recentes, matérias como proibição da franco-maçonaria ou exportação de armamentos surgiram através do sistema de iniciativa popular.

Tratados internacionais de duração indeterminada, como a adesão às Nações Unidas, precisam ser submetidos à votação popular. Em muitos casos em que o referendo era opcional, o Governo decidiu realizar um plebiscito para evitar que os oponentes desenvolvessem uma campanha ruidosa.

Em resumo, pode-se dizer que os eleitores suíços estão capacitados a exercer uma forte pressão sobre o legislativo e o executivo.

Vozes contrárias tinham vistos negados

Visas and Speech
NY Times, September 17th ,2009.

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Published: September 17, 2009

It has been nearly 20 years since Congress repealed the provisions used during the cold war to deny visas to prominent foreign intellectuals, artists and activists because of their left-leaning politics, including the Colombian novelist Gabriel García Márquez, the Chilean poet Pablo Neruda and the British novelist Doris Lessing.

The Bush administration eagerly revived the practice, barring numerous people from entering the country for speaking engagements or conferences or to teach at leading universities — all under a flimsily supported guise of fighting terrorism.

Adam Habib, a well-known intellectual, professor and human rights activist from South Africa, was interrogated for seven hours and told that his visa had been revoked when he tried to enter the United States in 2006 for professional meetings. He was later told that his exclusion was based on terrorism-related grounds. He is challenging the action in court, but the government has yet to explain its precise legal or factual reasoning.

In 2004, the Bush administration revoked the visa of Tariq Ramadan, a Swiss national and Muslim scholar, who was to become a tenured professor at the University of Notre Dame. It again denied him a visa in 2006. Two months ago, a three-judge panel of the United States Court of Appeals for the Second Circuit in Manhattan unanimously reversed a lower-court ruling allowing the government’s move.

The government cited evidence that from 1998 to 2002, Mr. Ramadan contributed about $1,300 to a Swiss-based charity that the Treasury Department later categorized as a terrorist organization. Mr. Ramadan said that he believed the group was involved in humanitarian projects, and that he was not aware of any connections between the charity, the Association de Secours Palestinien, and Hamas or terrorism, which, he said, he condemns. The evidence suggests that Mr. Ramadan’s strong criticism of United States foreign policy is what really triggered his exclusion.

Months ago, a group of free speech advocates, including the Association of American Publishers, the American Library Association and the American Civil Liberties Union called on the Obama administration to end ideological exclusions and to review dubious visa denials. We hope Secretary of State Hillary Rodham Clinton takes heed.

Um bom dia para a liberdade no Brasil

Internet totalmente liberada dos censores...os internautas brasileiros poderão expressar suas próprias ideias durante a campanha eleitoral...ótimo...o brasil ainda não é a Coreia do Norte
E uma surpresa: o senado aprovou a liberação de casas de bingo e caça niqueis..apesar de continuar infelizmente a restrição a cassinos...
Não se esqueçam..o governo continua detendo um quase-monopólio do jogo no Brasil.
Ainda asssim..um bom dia para a liberdade.
Precisamos de mais dias assim...muitos mais...

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/09/15/ccj-da-camara-aprova-legalizacao-de-bingos-casas-de-jogos-767627963.asp

O fascinante mistério do habito de leitura do povo russo

Como temos repetido desde o início deste blog, o estado nacional é uma ideia burra, sem próposito, ineficiente, e que falhou miseralvelmente no mundo todo desde que foi tentada.
Quanto mais os governos tentam coordenar toda a vida das pessoas, entrando inclusive na liberdade individual e no direito de escolha das pessoas, piores e mais terríveis se tornam as consequencias.
Isso, antes de tudo é o que me faz ser liberal.Moralmente falando, é a alternativa correta.E eu recebi a minha moral da minha família, ela é um patrimonio para mim.
Isso tudo me vem a cabeça diante da estupidez da nova proposta do Ministério da Cultura brasileiro.Aliás, para que serve um ministério da cultura mesmo?Para mim cultura deve ser algo espontâneo e livre...mas deixemos isso para outra ocasião.
Eis que o ministério propoe um novo imposto.Até aí nenhuma surpresa: estes são políticos.Mas o que assusta é o motivo: o novo imposto seria para promover a leitura!
Funciona mais ou menos assim: na cabeça destes políticos, eles tomam um pouco mais do nosso dinheiro, e eles gastam em ''ações de promoção'' da leitura, como bibliotecas públicas, feiras literárias, etc.
Ora, lá vem de novo o estado achando que é nosso pai.
O setor livreiro, que é quem na verdade faz os livros chegarem nas pessoas ja reagiu com toda a razão.É um contrasenso tão absurdo fazer os livros ficarem ainda mais caros devido a mais um imposto para deste modo promover a leitura que acho que eles nem precisam de mais palavras de defesa.
Mas o estado sempre acha que pode coordenar melhor, pode fazer acontecer.
Instantâneamente, me lembro de uma cena de tempos atrás.Em 2003 estava visitanto a cidade de Moscow e vi um país em escombros.Depois de tantas décadas de comunismo, o país estava tentando a duras penas fazer uma transição para a economia de mercado, com recaidas autoritárias, e se encontrava imerso na pobreza.Uma pena para um povo tão bonito, com tanta história, tanto amor a arte...
Mas me impressionou o fato de que mesmo com tanta pobreza, ver pessoas de todas as classes sociais e a todo momento, lendo compulsivamente.E não só literatura russa.Classicos e livros novos, autores de todo o mundo!
Fiquei instantaneamente empolgado.Como podia??Um povo pobre, numa situação tão dificil ser ao lado do povo frances o povo que mais lê no mundo??Em metros, em cafés, nos shoppings..a leitura claramente estava presente no dia a dia daquele povo.
Logo percebi o preço incrivelmente baixo dos livros e descobri que lá livros não pagam nenhum tipo de imposto.Todos podem compra-los.No brasil livros são coisa de rico.
Eis aqui o segredo da promoção de leitura.Menos estado.
Ora, que irônico é o fato de que a comunista e autoritária Russia é, no campo da leitura ,e apenas neste único campo...uma nação libertária!

Não existem grupos, existem pessoas

Na vida, uma das poucas vantagens de lembrar das coisas ruins é usa-las como molde para que nunca se repitam.
O holocausto, neste ponto cumpre uma função, toda vez que é lembrado e lamentado.Nós todos repetimos que nunca mais deixaremos algo assim ocorrer.
Em primeiro lugar, nunca é demais lembrar, o holocausto a que foram expostos judeus, homossexuais e ciganos na Alemanha nas décadas de 30 e 40 do século passado não foi o pior nem o maior massacre ocorrido nos ultimos 100 anos.Coisas ainda mais terríveis foram feitas na Africa e em partes da Asia.Um lobby mais eficiente e o fato de o desastre ter ocorrido na Europa fazem porém que o holocausto seja até mais lembrado.
Acho que esses 70 anos nos fazem refletir sobre coisas importantes.
A primeira delas: o perigo de políticos populistas e carísmáticos que tentam convencer o povo de que a culpa dos males é um imigo externo.Governos são sempre perigosos, especialmente os governos mais presentes e autoritários.Não por acaso Hitler era o lider do povo alemão, o equivalente alemão ao que no caso do Brasil seria o presidente.E mais: ele era um lider democraticamente eleito, o que sempre nos lembra que a democracia é muito mais do que uma ditadura da maioria.Ela é respeito as diferenças, e sobretudo tolerância.É importante lembrar disso uma época em que tantos perseguem homossexuais dizendo que estes são ''minoria''.
Não por acaso, o partido de Hitler se auto-intitulava ''socialista''.Hitler sempre odiou a democracia, classificando-a de decadente, e mostraza especial ogeriza ao conceito de individualismo que a America sempre venerou.Ele acreditava em uma raça, a ariana.Ele acreditava na superioridade dos arianos sobre os não arianos, como negros e judeus.
É aqui que nós libertários nos diferenciamos.Nós simplesmente não acreditamos em grupos.Não damos mais ou menos valor a alguem por ser negro, judeu, muçulmano, brasileiro, católico, ou qualquer outra classificação.Simplesmente existem pessoas.Eu posso gostar mais de alguem da Indonésia que do meu vizinho.Posso ser branco e me identificar muito mais com a música de Miles Davis, que foi um negro, do que com a de Briney Spears, que é branca.
Ninguem vale a priori mais ou menos que ninguem.O ser humano não tem raças.
Por isso acreditamos na liberdade.Quando se vai até o extremo maximo da individualidade, que é o libertarismo, simplesmente não existem mais católicos, judeus, negros, ou qualquer outra classificação.Existem apenas pessoas.
Claro, cada pessoa é livre para ter orgulho de possuir qualquer característica ou decendência que ela tiver, desde que com isso não procure tirar vantagens para si e intefira na liberdade dos demais.
Quando Hitler proibiu casamento de judeus com não judeus, os não-judeus tambem foram prejudicados em sua liberdade de contratar.Hoje alguns judeus e alguns negros torcem o nariz para o movimento libertário pois nós não somos a favor de privilégios e distinções para nenhum dos lados: sem leis que priorizem ninguem.Sem cotas, sem privilégios.Que nossa sociedade se importe apenas com o mérito individual, que ela seja tolerante.
Que no futuro não pensemos mais em grupos, que sejamos apenas pessoas

Desde sempre, e para sempre:

Se no mundo há fome, lembremos: ela está basicamente nos lugares com pouco acesso ao livre mercado: nações Africanas, latino americanas e asiáticas onde o capitalismo é fraco ou incipiente.
Se no mundo há poluição, lembremo-nos que que os maiores desastres naturais (Chernobil e derramento de petróleo no Golfo Pérsico por Saddam Husseim) foram feitos não por estados capitalistas, mas por estados centralizados.Proporcional a economia, as nações altamente capitalistas são as menos poluentes.
Se no mundo há censura e vozes caladas, estas vozes não estão no livre mercado.
Se no mundo há pobreza, ela decorre da falta do livre mercado e o estado apenas se alimenta dela.
Se no mundo há doença, os paises mais liberais possuem os melhores sistemas de saude do mundo.
Desde sempre e para sempre, nosso imigo: o estado