terça-feira, 24 de novembro de 2009

Dito isso...

Vamos cuidar para que o projeto que restringe a participação estrangeira em sites jornalisticos no Brasil jamais seja aprovado!
Chega de carteis regulamentados!
Pais livre é o que tem livre circulação de informações, não o que possui uma cultura imposta pelo estado e seus empresários amigos.
Quero ser livre para ler o que eu quiser, e restringir a propriedade de sites jornalisticos é uma forma de ditadura.

Vejamos a noticia abaixo, comentada por mim:

Setor de mídia quer limitar capital estrangeiro em sites jornalísticos

Entidades que representam companhias de rádio, TV, mídia impressa e provedores defenderam a ideia nesta quarta-feira (11/11) na Câmara dos Deputados.

Comentário: Obviamente defenderam.Não querem concorrência.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso à Internet (Abranet) defenderam nesta quinta-feira (11/11) na Câmara dos Deputados a limitação do capital estrangeiro em 30% para empresas que produzem conteúdo jornalístico na internet.

Comentário: Os donos só podem ser eles.Que coincidência!


Segundo as três entidades, a restrição ao capital externo, que está no artigo 222 da Constituição, aplica-se a qualquer negócio que explore conteúdos, independentemente do meio utilizado, seja TV, rádio, jornais ou a internet.

Comentário: Cresçam!Hoje existem blogs, novas midias, twitter...tambem vão controlar a nacionalidade dos usuarios do Twitter no Brasil?O mundo mudou!Tirem suas burcas!


O assunto foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Conforme essa interpretação, o objetivo da norma seria preservar a cultura e a nacionalidade brasileiras, e por isso a limitação. Além de o capital ser 70% nacional, o controle da empresa e da produção de conteúdo deve ser exercido por brasileiro nato ou naturalizado há 10 anos, defendem.

Comentário: Hahahahaha!Eu preciso que voces me defendam a preservar minha cultura restringido quais são os donos de jornais que eu posso ler??Poupem-me!


"Ninguém quer controlar o livre fluxo de informações e idéias, mas queremos proteger a soberania e a cultura nacional, foi essa a intenção da lei, que inclusive existe em outros países", disse Luís Roberto Barroso, constitucionalista e representante da Abert no debate.

Comentário: Hahahahahahahahaha.E aliás, algo ruim existir em outros países não é justificativa para nada.Tortura tambem existe em outros países.

Limitações geográficas
O diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko, disse que talvez não seja possível elaborar e fazer cumprir leis desse gênero para a internet.

Comentário: Uau!Ele descobriu a pólvora!


A preocupação de Getschko, que também é membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), é que se queira aplicar a lei por meio de restrições físicas e de acesso à rede.

Comentário: E isso seria o começo oficial da ditadura no Brasil


Segundo ele, além de ferir os princípios que norteiam o desenvolvimento da web, as características técnicas da rede impedem que leis restritivas sejam aplicadas, uma vez que não é possível localizar um portal geograficamente.

Um portal com conteúdo pode ser gerido da mesma forma por jornalistas, por uma padaria, um açougue, uma loja qualquer, por pessoas físicas ou jurídicas, e pode ser coletivo sem sequer exigir cadastro. "No mundo real, é claro o que é uma empresa de jornalismo, mas é difícil definir o que é um portal jornalístico na internet. A analogia não é possível porque a rede segue outras lógicas", explicou.


Comentário: E isso seria uma bela desculpa para cassar dissidentes, como o meu blog, por exemplo!

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, frisou que não estava sendo discutida a "regulamentação da internet", tema que assusta os usuários. "O jogo é proibido no Brasil, mas todos os dias milhares de pessoas jogam em cassinos virtuais, e seria a mesma coisa tentar proibir ", exemplificou.


Mesmas regras
A posição das associações também é a de que a internet seja livre de restrições. Segundo elas, no entanto, a defesa é para que as empresas que exploram a notícia como negócio na web no Brasil sigam as mesmas regras das demais companhias de comunicação.

"Qualquer um pode colocar notícias na internet, mas não é disso que estamos falando. Estamos falando da empresa do lado real e não virtual, de um negócio que se organiza para produzir notícias e explorar isso empresarialmente", disse o professor da Faculdade de Direito da USP, Tércio Ferraz, que representou a ANJ no debate.

Não é difícil imaginar que uma companhia se organize em outro país e fuja a essa regra, produzindo conteúdo em português para veiculação no Brasil. Mas Roberto Barroso afirma que não é porque uma regra é de difícil aplicação que ela deva ser ignorada. "Além disso, acho difícil que a produção de jornalismo sobre o Brasil se dê sem uma base de operação e profissionais no Brasil, o que obriga a empresa a ter uma sede aqui", disse.

Comentário: Esse advogado deveria se envergonhar de denfender o que está defendendo.Obviamente está sendo bem pago para falar estas besteiras...

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